Dossiê/Processo 31973 - diploma militar da força expedicionária Brasileira em 1944. certificado do M. guerra referente a operação militar na Itália.lei 288. decreto lei 8795 de 23/01/1946. lei 2370 de 09/12/1954. procuração. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJem 1964

Zona de identificação

Código de referência

31973

Título

diploma militar da força expedicionária Brasileira em 1944. certificado do M. guerra referente a operação militar na Itália.lei 288. decreto lei 8795 de 23/01/1946. lei 2370 de 09/12/1954. procuração. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJem 1964

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 33f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, sem profissão, moveu uma ação ordinária contra a União. Tendo participado e prestado serviço em ação no Morro do Castelo em 1944 na Itália durante a 2° Guerra Mundial e ferido em combate, requereu a sua reforma no posto de 2° Tenente em obediência a Lei nº 2370 de 09/12/1954, já que as promoções de 3° e 2° Sargentos estavam asseguradas no momento em que foi decretado a procedência dessa demanda. A ação foi julgada prescrita.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sião, Mario Gomes (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38587 (número do documento)

        Área de ingresso