Dossiê/Processo 31973 - diploma militar da força expedicionária Brasileira em 1944. certificado do M. guerra referente a operação militar na Itália.lei 288. decreto lei 8795 de 23/01/1946. lei 2370 de 09/12/1954. procuração. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJem 1964

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Reference code

31973

Title

diploma militar da força expedicionária Brasileira em 1944. certificado do M. guerra referente a operação militar na Itália.lei 288. decreto lei 8795 de 23/01/1946. lei 2370 de 09/12/1954. procuração. tabelião. Mello Vianna. rua do Rosário, 138, RJem 1964

Date(s)

  • 1964; 1967 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 33f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor, estado civil casado, sem profissão, moveu uma ação ordinária contra a União. Tendo participado e prestado serviço em ação no Morro do Castelo em 1944 na Itália durante a 2° Guerra Mundial e ferido em combate, requereu a sua reforma no posto de 2° Tenente em obediência a Lei nº 2370 de 09/12/1954, já que as promoções de 3° e 2° Sargentos estavam asseguradas no momento em que foi decretado a procedência dessa demanda. A ação foi julgada prescrita.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Sião, Mario Gomes (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    27-12-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        38587 (número do documento)

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