DIREITO ADMINISTRATIVO; INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Área de elementos

Taxonomía

Materias

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO; INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

          Términos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

            Términos asociados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

              1 Descripción archivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

              1 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              Procuração Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Carmo, RJ, 1937. Recorte de Jornal. Lei n° 191 de 16/1/1936, artigo 6. Decreto n° 5971 de 4/6/1937. Lei n° 233 de 23/3/1896. Lei n° 17 de 2/9/1935
              20105 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante funcionário público, requereu um mandado de segurança para anulação do ato de sua remoção do cargo de 3o. oficial da Diretoria de Estatítica Municipal. Solicitou o pagamento de todas as vantagens referentes ao cargo e sua reintegração. O juiz declarou-se incompetente.