DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; GRATIFICAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES DAS CAP

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; GRATIFICAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES DAS CAP

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; GRATIFICAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES DAS CAP

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; GRATIFICAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES DAS CAP

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; GRATIFICAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES DAS CAP

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Decreto-lei nº 36443, de 05/11/1954. Decreto-lei nº 31943 de 18/12/1952
              41704 · Dossiê/Processo · 1955
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Os suplicantes, funcionários públicos autárquicos, requereram a concessão da gratificação anual aos servidores das caixas de aposentadorias e pensões, conforme o Decreto nº 31943, de 18/12/1957. gratificação especial proporcional ao tempo de serviço

               Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional em Salvador (autor). Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (autor). Caixa de Aposentadoria e pensões dos ferroviários e empregados em serviços públicos