DIREITO CIVIL; DIREITO AUTORAL; PROPRIEDADE; INDENIZAÇÃO

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              8558 · Dossiê/Processo · 1916
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, negociante de espelhos e quadros de metal, foi prejudicado com a patente de invenção de 12/04/1916 concedida ao réu, também negociante. Pelo decreto de 3064 de 11/1898, artigo 82 combinado com a lei 3129 de 10/1882, pediu que tal patente fosse anulada

              Bridi e Bastemi (autor). Bele e Cia. (réu)