DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; CASAMENTO; DESQUITE

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; CASAMENTO; DESQUITE

          Termos equivalentes

          DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; CASAMENTO; DESQUITE

            Termos associados

            DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; CASAMENTO; DESQUITE

              4 Descrição arquivística resultados para DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; CASAMENTO; DESQUITE

              4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              13034 · Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, imigrante espanhol, nacionalidade espanhola, comerciante, tendo casado, estado civil, em regime de separação de bens, requereu ação de desquite contra sua mulher, que foi pega em flagrante adultério com Francisco Vaz, imigrante português, nacionalidade portuguesa, operário da Fábrica de Tecidos Carioca. separação. Juiz Victor Manoel de Freitas julgou procedente a ação e apelou ex-offício para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento à apelação

              20036 · Dossiê/Processo · 1935
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Augusto Cardoso nacionalidade portuguesa, residente na Rua João Vicente no. 59 e Tereza Cardoso nacionalidade portuguesa mulher estado civil casados de acordo com a Lei Portuguesa, requerem a separação amigável por força da Constituição Federal artigo 81. Alegam que casaram em Portugal possuem um filho menor de idade e que o pai pagará uma pensão alimentícia no valor de 300$000.A ação foi julgada procedente.

              21052 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, mulher, residente na Rua Itapogipe número 85, estado civil casada com o réu, imigrante português, pelo regime de Separação de bens, pretendera propor a ação ordinária de desquite contra seu marido, com fundamebnto no Código Civil artigo 317, requer o alvará de Saparação de corpos. O juiz julgou pro sentença a desistência.