DIREITO PENAL; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; DESVIO DE MATERIAL; FURTO; APREENSÃO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO PENAL; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; DESVIO DE MATERIAL; FURTO; APREENSÃO

          Termes équivalents

          DIREITO PENAL; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; DESVIO DE MATERIAL; FURTO; APREENSÃO

            Termes associés

            DIREITO PENAL; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; DESVIO DE MATERIAL; FURTO; APREENSÃO

              1 Description archivistique résultats pour DIREITO PENAL; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; DESVIO DE MATERIAL; FURTO; APREENSÃO

              1 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              39867 · Dossiê/Processo · 1936
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um processo crime proposto pela Justiça a fim de ter sua denúncia recebida sobre o caso de Sebastião Silva, auxiliar da Fábrica de Cartuchos de Infantaria do Ministério da Guerra. O denunciado foi encontrado conduzindo um embrulho contendo nove estopilhas deflagradas, as quais foram apreendidas por um servente. A autora alegou ser probido se apoderar de qualquer objeto pertencente à Fazenda Nacional, e que o denunciado incidiu sob a Consolidação das Leis Penais, artigo 330, parágrafo 1. O processo se encontra em precário estado de conservação, impossibilitando a descrição da sentença

              Sans titre