Dossiê/Processo 21749 - Divisão de Imposto de Renda, 1944. Jornal Diário Oficial, 16/02/1948 e 28/02/1947. Guia para Recolhimento de Depósito e Cauções, 1948. Recibo, Sindicato das Empresas de Compra e Venda Locação de Imóveis do Rio de Janeiro, 1948. Cópia do Imposto de Industrias e Profissões, 1948. Código Civil, artigo 1364. Decreto n° 2627 de 26/09/1940. Decreto n° 5844, artigos 180 e 181de 23/09/1944

Zona de identificação

Código de referência

21749

Título

Divisão de Imposto de Renda, 1944. Jornal Diário Oficial, 16/02/1948 e 28/02/1947. Guia para Recolhimento de Depósito e Cauções, 1948. Recibo, Sindicato das Empresas de Compra e Venda Locação de Imóveis do Rio de Janeiro, 1948. Cópia do Imposto de Industrias e Profissões, 1948. Código Civil, artigo 1364. Decreto n° 2627 de 26/09/1940. Decreto n° 5844, artigos 180 e 181de 23/09/1944

Data(s)

  • 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1V. 31F.

Zona do contexto

Nome do produtor

Edifício Pan America Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era sociedade anônima. Requereu ação para anulação do lançamento suplementar do Imposto de Renda referente ao exercício de 1944, visto que a mudança do registro das sociedades civis anônimas não acarretou em alteração no seu objeto perante o fisco. O juiz homologou a desistência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28825 (número do documento)

        Área de ingresso