Dossiê/Processo 14903 - Documento, Ministério da Marinha, 1918. Jornal Diário Oficial, 16/02/1917, 26/03/1914, 05/03/1914, 10/03/1916. Decreto nº 12965 de 17/4/1918, artigos 217, 237. Regulamento da Escola Naval, 1914. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11. Lei nº 221, artigo 13. Lei nº 2924 de 6/1/1914, artigo 432

Zona de identificação

Código de referência

14903

Título

Documento, Ministério da Marinha, 1918. Jornal Diário Oficial, 16/02/1917, 26/03/1914, 05/03/1914, 10/03/1916. Decreto nº 12965 de 17/4/1918, artigos 217, 237. Regulamento da Escola Naval, 1914. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11. Lei nº 221, artigo 13. Lei nº 2924 de 6/1/1914, artigo 432

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 16f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era capitão de corveta. Foi promovido de professor substituto da cadeira de Direito do Curso Superior da Marinha da Escola Naval para lente catedrático da Escola Naval e, depois, da Escola Naval de Guerra, transferido pelo Decreto de 25/03/1914. Trata-se de pedido de pagamento da diferença de vencimento entre os cargos. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931, prorrogado pelo Decreto n° 20032 de 25/05/1931 e pelo Decreto nº 20105 de 13/06/1931

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vianna, Olavo Luiz (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/6/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2751 (número do documento)

        Área de ingresso