Dossiê/Processo 10262 - Edital, Tribunal Federal de Recursos, 1970. Procuração, Tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1903. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/02/1970. Lei nº 1939 de 28/08/1906. Constituição Federal, artigo 55. Decreto de 17/12/1892, artigo 15. Decreto de 31/01/1898, artigo 17. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 13. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 2o.

Zona de identificação

Código de referência

10262

Título

Edital, Tribunal Federal de Recursos, 1970. Procuração, Tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1903. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/02/1970. Lei nº 1939 de 28/08/1906. Constituição Federal, artigo 55. Decreto de 17/12/1892, artigo 15. Decreto de 31/01/1898, artigo 17. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 13. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 2o.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu restituição de posse do terreno de marinhas situado à margem esquerda do Rio Negro, estado do Amazonas, que lhe foi aforado perpetuamente ou para pagamento de indenização por perdas e danos. A União entrou com recurso de exceção de competência de juízo que foi julgado improcedente. Ação julgada improcedente e autor condenado nas custas. Sentença apelada. Autos arquivados e processo julgado perempto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Gonzaga, Carlos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/12/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6635 (número do documento)

        Área de ingresso