Dossiê/Processo 4239 - Escritura de Arrendamento de Navios, 1917. Procuração, 1915. Livreto, 1917. Jornal Jornal do Commercio, 27/04/1917. Agravo, 1917. Sentença, 1917

Zona de identificação

Código de referência

4239

Título

Escritura de Arrendamento de Navios, 1917. Procuração, 1915. Livreto, 1917. Jornal Jornal do Commercio, 27/04/1917. Agravo, 1917. Sentença, 1917

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 47f

Zona do contexto

Nome do produtor

Juizo Federal da Vara do Distrito Federal, 2a. (autor). Juizo Federal da Seção do Estado de São Paulo (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União Federal alega que em vista da situação de necessidade e defesa do Estado, decretou a desapropriação de navios da Marinha Mercante Nacional. O governo resolveu arrendar os navios à Companhia de Comércio e Navegação. Porém, a companhia não quer entregar os vapores Jaguariba e Pirangy. A União Federal requer que por telegrama seja expedida precatória ao réu. É citado o Decreto nº 11806 de 1915. O Supremo Tribunal Federal reformou a sentença recorrida

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2217 (número do documento)

        Área de ingresso