Dossiê/Processo 42215 - escritura de compra e venda. tabelião. Mendes de Souza. R Buenos Aires 47, RJ. 1962 2 Procuração. tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário 138RJ,1962. 3 procurações. tabelião. Marcio B. de Souza Braga,Av.Antônio Carlos 641-A rj. 1962. procuração. tabeliãoCarmem Coelho. R.São José 85RJ. 1962 2Guias de Recolhimento. 1962. Procuração. tabelião. João Massot. 12º Ofício de Notas. R. do Rosário 134RJ2procuração. José da Cunha RibeiroAv.graça Aranha342RJ. 1962.procuração. tabelião. Edgard Magalhães. R.Araújo Porto Alegre 56, RJ. 1962. procuração. tabelião. José de Britto Freire. Av. Graça Aranha, 342-A, RJ 1962. procuração. tabelião. Crepory Frano, r.Sen.Dantas 84fljCRJ. 1962 Substalecimento de procuração, Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário, 138RJ. 1963. procuração . tabelião. Edgard Costa Filho, R do Rosário, 76 RJ. 1962. procuração, tabelião, Henrique Cordeiro Autran. R. do Rosário100 RJ. 1962. Guia. nº 1961. imposto do selo. CR$1.043.486,10. 1962.custas processuais. 1962.Artigo 15 § 5 C

Área de identidad

Código de referencia

42215

Título

escritura de compra e venda. tabelião. Mendes de Souza. R Buenos Aires 47, RJ. 1962 2 Procuração. tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário 138RJ,1962. 3 procurações. tabelião. Marcio B. de Souza Braga,Av.Antônio Carlos 641-A rj. 1962. procuração. tabeliãoCarmem Coelho. R.São José 85RJ. 1962 2Guias de Recolhimento. 1962. Procuração. tabelião. João Massot. 12º Ofício de Notas. R. do Rosário 134RJ2procuração. José da Cunha RibeiroAv.graça Aranha342RJ. 1962.procuração. tabelião. Edgard Magalhães. R.Araújo Porto Alegre 56, RJ. 1962. procuração. tabelião. José de Britto Freire. Av. Graça Aranha, 342-A, RJ 1962. procuração. tabelião. Crepory Frano, r.Sen.Dantas 84fljCRJ. 1962 Substalecimento de procuração, Eros Magalhães de Mello Vianna. R. do Rosário, 138RJ. 1963. procuração . tabelião. Edgard Costa Filho, R do Rosário, 76 RJ. 1962. procuração, tabelião, Henrique Cordeiro Autran. R. do Rosário100 RJ. 1962. Guia. nº 1961. imposto do selo. CR$1.043.486,10. 1962.custas processuais. 1962.Artigo 15 § 5 C

Fecha(s)

  • 1962; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.186p.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Recebedoria Federal, no Estado da Guanabara(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes solicitammandado de segurançacontra o Diretor da Recebedoria Federal noEstado da Guanabarapelo fato deste exigir o pagamento do imposto do selo, imposto este que os autores não se vêem no dever de pagar. Entretanto, o não pagamento deste imposto tem dificultado a compra de imóveispelos suplicantes junto a Caixa Econômica Federal. Dessa forma , os autoresentram na justiça requerendo tal mandado para evitar o pagamento do imposto. Inicialmente, os autores conseguem o mandado, mas após recurso da União Federal, o processo passa por agravonoTribunal Federal de Recursos e o mandado é cassado. Juiz José Passos concedeu a segurança. O réu agravou ao TFR, que deu provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Aguinaga, Sergio D`Ávila(autor); Petroni, Aila Vasconcellos(autor); Silva, Arley(autor); Duarte, Arnaldo Rodrigues(autor); Gomes, Antenor, Ferreira(autor) e outros.; Passos, José Joaquim da Fonseca(juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47552 (número do documento)

        Área de Ingreso