Dossiê/Processo 9525 - Escritura de Instituição de Morgado e Vínculo de Bens, 1911. Certificado de Manutenção de Posse, 1911. Procuração, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1911, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1909. Escritura de Distrato e Quitação, tabelião Emigdio Adolpho Victório da Costa, 1911. Planta da região entre Cabo Frio, S. Pedro da Aldeia e Saquarema. Planta das Salinas Naturais da Ponta de Massambaba. Mapa Topográfico de N. S. da Assunção de Cabo Frio. Taxa Judiciária, 1911

Área de identificação

Código de referência

9525

Título

Escritura de Instituição de Morgado e Vínculo de Bens, 1911. Certificado de Manutenção de Posse, 1911. Procuração, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1911, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1909. Escritura de Distrato e Quitação, tabelião Emigdio Adolpho Victório da Costa, 1911. Planta da região entre Cabo Frio, S. Pedro da Aldeia e Saquarema. Planta das Salinas Naturais da Ponta de Massambaba. Mapa Topográfico de N. S. da Assunção de Cabo Frio. Taxa Judiciária, 1911

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 293f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram ação para reivindicar o imóvel de sua propriedade. Escritura pública de 08/11/1753 foi instituído o Morgado - denominado Morgado do Azevedo Coutinho que compreendia um quinhão de terra na Restinga de Iraruana, Cabo Frio, que recebeu em 1626, outorgada pelo Capitão-mor João de Moura Fogaça, com logar-tenente da Condessa de Vimeiro, donatária perpétua da Capitania de São Vicente. A lei de 1835 aboliu os Morgados. O vínculo com a terra passou a se basear no regime comum de sucessão hereditária por falecimento. O juiz julgou nula a ação. Paga as custas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Castro Junior, Joaquim Mariano Álvares e outros(autor); Coelho, Eurico Marinho da Gama (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2931 (número do documento)

        Área de ingresso