Dossiê/Processo 43080 - escritura de Promessa de Compra e veda, 1959, (2) certidões de óbito., pelo cartório da 4ª circunscrição do Registro Civil., Freguezia da Glória DF, Oficial do Registro Civil, Oséas Martins. tabelião Leopoldo Dias Maciel 5º Ofício de Notas Rua do Carmo, 380, RJ 1959, (2) certificados de aquisição de imóvel, 1958, Fotostática da procuração, tabelião Raul Sá Filho, 16º Ofício de Notas., Rua do Rosário, 84-A, RJ, 1959, (2) certidão da procuração, tabelião José de Segadas Vianna, 6º ofício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1959, certidão de escritura de venda 1958. certificado de Auto de Inventário, 1953, (2) procuração. tabelião José de britto Freire, Av. Graça Aranha, 342-A, RJ, 1959 (2) procuração tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 57, RJ, 1959 certidão de casamento pelo cartório da 4ª circunscrição do Registro Civil., Freguesia da glória, DF. Oficial do Registro Civil, 7º Ofício de Notas tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ procração tabelião Marita Silveira, 1º Ofício de Notas, Av. Graça

Zona de identificação

Código de referência

43080

Título

escritura de Promessa de Compra e veda, 1959, (2) certidões de óbito., pelo cartório da 4ª circunscrição do Registro Civil., Freguezia da Glória DF, Oficial do Registro Civil, Oséas Martins. tabelião Leopoldo Dias Maciel 5º Ofício de Notas Rua do Carmo, 380, RJ 1959, (2) certificados de aquisição de imóvel, 1958, Fotostática da procuração, tabelião Raul Sá Filho, 16º Ofício de Notas., Rua do Rosário, 84-A, RJ, 1959, (2) certidão da procuração, tabelião José de Segadas Vianna, 6º ofício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1959, certidão de escritura de venda 1958. certificado de Auto de Inventário, 1953, (2) procuração. tabelião José de britto Freire, Av. Graça Aranha, 342-A, RJ, 1959 (2) procuração tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 57, RJ, 1959 certidão de casamento pelo cartório da 4ª circunscrição do Registro Civil., Freguesia da glória, DF. Oficial do Registro Civil, 7º Ofício de Notas tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ procração tabelião Marita Silveira, 1º Ofício de Notas, Av. Graça

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 157f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, todos de nacionalidade brasileira, impetraram um mandado de segurança. contra o Sr. Delegado Regional do Imposto de Renda, com base na Lei nº 1533 de 31/12/1951, devido a violação de seus direitoslíquidos e certos; Os autores, na condição de herdeiros de seus pais, teriam direito a um imóvel deixado por estes; no entanto, ao tentar vender o imóvel, foi-lhes exigido o pagamento do imposto de lucro imobiliário.; o imposto não deveria ser cobrado neste caso, pois o imóvel foi adquirido por herança; destarte, os impetrantes requereram que a autoridade coatoa não impedisse a lavratura da escritura definitiva de venda do imóvel

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vieira, Oscar Machado (autor); Vieira Filho, Armando (autor); Vieira, Reinaldo Machado (autor); Vieira, José Carlos (autor); Vieira, Dirce e outros (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (02/04/09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47647 (número do documento)

        Área de ingresso