Dossiê/Processo 22310 - Escritura de Ratificação. Planta de Terreno, 1939. Mandado de Emissão de Posse, 1939. Escritura de Posse. Imposto, 1940. Registro de Aquisição de Imóvel, 1914. Decreto-lei nº 317 de 07/03/1938

Zona de identificação

Código de referência

22310

Título

Escritura de Ratificação. Planta de Terreno, 1939. Mandado de Emissão de Posse, 1939. Escritura de Posse. Imposto, 1940. Registro de Aquisição de Imóvel, 1914. Decreto-lei nº 317 de 07/03/1938

Data(s)

  • 1939; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 27 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

De acordo com o Decreto nº 317 de 07/03/1938, a autora requereu a desapropriação do terreno pertencente ao réu, localizado na Rua Monsenhor Félix. A suplicante ofereceu o pagamento de uma indenização no valor de 176$000 réis. Caso não fosse aceito, seria nomeado perito para uma avaliação, conforme o Decreto nº 4956 de 1903, artigo 19. O juiz final foi Antonio Bruno Barbosa. Ocorreu a desapropriação após o mandado de emissão de posse e pagamento de indenização

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Salgado, João Guimarães (réu); Hungria, Nelson (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23991 (número do documento)

        Área de ingresso