Dossiê/Processo 17461 - Escritura de Venda e Cessão de Bens, Direitos e Ações, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1894. Escritura de Retificação e Ratificação, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, 1894. Decreto nº 4105 de 22/02/1868, artigo 1. Decreto nº 434 de 1891, artigo 108. Decreto nº 3084, artigos 158, 44. Código do Processo Civil, artigo 1446. Jornal Diário Oficial 07/07/1918. Procuração 6, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1920, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, 1917, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Alfredo de Campos Salles, Rua Floriano Peixoto, 2, RJ, 1917, Tabelião Noêmio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 10, RJ, 1917. Recibo, Prefeitura do Distrito Federal, 1916, 1917. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1917. Certidão de Óbito, 1900

Área de identidad

Código de referencia

17461

Título

Escritura de Venda e Cessão de Bens, Direitos e Ações, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1894. Escritura de Retificação e Ratificação, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, 1894. Decreto nº 4105 de 22/02/1868, artigo 1. Decreto nº 434 de 1891, artigo 108. Decreto nº 3084, artigos 158, 44. Código do Processo Civil, artigo 1446. Jornal Diário Oficial 07/07/1918. Procuração 6, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1920, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, 1917, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Alfredo de Campos Salles, Rua Floriano Peixoto, 2, RJ, 1917, Tabelião Noêmio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 10, RJ, 1917. Recibo, Prefeitura do Distrito Federal, 1916, 1917. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1917. Certidão de Óbito, 1900

Fecha(s)

  • 1917 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 423f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia lavoura e Colonização (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os primeiros suplicantes eram filhos ou genros e únicos herdeiros do coronel Elias Antonio de Moraes, sendo que o último autor, o Manoel Armindo Lessa era o inventariante e testamentário, todos domiciliados no município de São Francisco de Paula Rio de Janeiro. O falecido tinha adquirido terrenos de marinha, comprados em 1894 `a Companhia Territorial e Construidora na Ilha do Governador. Em 1903 vendeu terrenos à firma suplicada e o curador José Antonio de Morais aproveitou-se, tomando posse de prédios terrenos e embarcações. Pediram os autores a restituição de bens, sendo reconhecidos como senhores dos terrenos, perdas e danos e custas, dando à cauda o valor de 500:000$000 réis. A ação foi julgada procedente. O Supremo Tribunal Federal restaurou a sentença inicial.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Moraes, Elyseu de (autor); Moraes, José de (autor); Peixoto, Malaquias da Costa (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/08/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28039 (número do documento)

        Área de Ingreso