Dossiê/Processo 17461 - Escritura de Venda e Cessão de Bens, Direitos e Ações, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1894. Escritura de Retificação e Ratificação, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, 1894. Decreto nº 4105 de 22/02/1868, artigo 1. Decreto nº 434 de 1891, artigo 108. Decreto nº 3084, artigos 158, 44. Código do Processo Civil, artigo 1446. Jornal Diário Oficial 07/07/1918. Procuração 6, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1920, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, 1917, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Alfredo de Campos Salles, Rua Floriano Peixoto, 2, RJ, 1917, Tabelião Noêmio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 10, RJ, 1917. Recibo, Prefeitura do Distrito Federal, 1916, 1917. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1917. Certidão de Óbito, 1900

Identificatie

referentie code

17461

Titel

Escritura de Venda e Cessão de Bens, Direitos e Ações, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1894. Escritura de Retificação e Ratificação, Tabelião Emigdio Adolfo Victório da Costa, 1894. Decreto nº 4105 de 22/02/1868, artigo 1. Decreto nº 434 de 1891, artigo 108. Decreto nº 3084, artigos 158, 44. Código do Processo Civil, artigo 1446. Jornal Diário Oficial 07/07/1918. Procuração 6, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1920, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, 1917, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Alfredo de Campos Salles, Rua Floriano Peixoto, 2, RJ, 1917, Tabelião Noêmio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 10, RJ, 1917. Recibo, Prefeitura do Distrito Federal, 1916, 1917. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1917. Certidão de Óbito, 1900

Datum(s)

  • 1917 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 423f.

Context

Naam van de archiefvormer

Companhia lavoura e Colonização (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os primeiros suplicantes eram filhos ou genros e únicos herdeiros do coronel Elias Antonio de Moraes, sendo que o último autor, o Manoel Armindo Lessa era o inventariante e testamentário, todos domiciliados no município de São Francisco de Paula Rio de Janeiro. O falecido tinha adquirido terrenos de marinha, comprados em 1894 `a Companhia Territorial e Construidora na Ilha do Governador. Em 1903 vendeu terrenos à firma suplicada e o curador José Antonio de Morais aproveitou-se, tomando posse de prédios terrenos e embarcações. Pediram os autores a restituição de bens, sendo reconhecidos como senhores dos terrenos, perdas e danos e custas, dando à cauda o valor de 500:000$000 réis. A ação foi julgada procedente. O Supremo Tribunal Federal restaurou a sentença inicial.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

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Moraes, Elyseu de (autor); Moraes, José de (autor); Peixoto, Malaquias da Costa (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

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    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    08/08/07

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        28039 (número do documento)

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