Dossiê/Processo 32221 - Escritura em 1950. (2)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ- em 1950. Diário da Justiça de 08/05/1952. decreto 1918 de 27/08/1937, artigo 42, 3. decreto lei 6016 de 18/11/1943. decreto 4655 de 1942, artigo 102. constituição federal, artigo 15, 101, III, a,c d. código civil, artigo 964, 965. código processo civil, artigo 820, 863

Área de identidad

Código de referencia

32221

Título

Escritura em 1950. (2)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ- em 1950. Diário da Justiça de 08/05/1952. decreto 1918 de 27/08/1937, artigo 42, 3. decreto lei 6016 de 18/11/1943. decreto 4655 de 1942, artigo 102. constituição federal, artigo 15, 101, III, a,c d. código civil, artigo 964, 965. código processo civil, artigo 820, 863

Fecha(s)

  • 1952; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 67f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Coelho & Jonas (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, firma construtora estabelecida á Avenida Franklin Roosevelt nº 126, requereu a condenação da ré no pagamento de uma indenização no valor de 52.700,00 cruzeiros, correspondente ao pagamento e cobrança indevida do imposto de selo, conforme o Decreto n° 4655 de 1942 artigo 102. O juiz julgou procedente a ação, recorrendo de oficio. A autora apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo. O ré interpôs recurso extraordinário, que foi julgado deserto.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31035 (número do documento)

        Área de Ingreso