Dossiê/Processo 38857 - Estatuto do Liceu Literário Português, 1947. Recibo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959. Relação de segurados IAPC, 1959 e 1960. Relatório das atividades escolares, 1960. Relação dos alunos matriculados nos cursos noturnos do Liceu, 1960. Demonstrativo de contas e receitas Liceu Literário Português, 1959. Extrato de conta corrente Banco do estado da Guanabara, 1964

Área de identidad

Código de referencia

38857

Título

Estatuto do Liceu Literário Português, 1947. Recibo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959. Relação de segurados IAPC, 1959 e 1960. Relatório das atividades escolares, 1960. Relação dos alunos matriculados nos cursos noturnos do Liceu, 1960. Demonstrativo de contas e receitas Liceu Literário Português, 1959. Extrato de conta corrente Banco do estado da Guanabara, 1964

Fecha(s)

  • 1960; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 140p

Área de contexto

Nombre del productor

Liceu Literário Português (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade filantrópica de ensino gratuito, contribuinte do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, com base na Lei n° 3577 de 04/07/1959, propôs uma ação de consignação em pagamento contra o réu para que este recebesse os valores das contribuições referentes aos meses de novembro a fevereiro de 1960, que se negavam a receber. O juiz Vivalde Brandão Couto julgou a ação procedente. A decisão ensejou apelação cível no Tribunal Federal de Recursos que, por unanimidade, julgou improcedente a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45201 (número do documento)

        Área de Ingreso