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Jornal Diário Oficial, 18/09/1901. Boletim Telegráfico, Repartição Geral dos Telégrafos, 1899. Procuração, 1901, 1902. Certidão de Registro de Assentamento de Tempo de Serviço, 1901. Auto de Justificação, Juízo Federal do Distrito Federal, 1902. Termo de Apelação, 1904. Conta de Custas, 1918, 1919. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 102. Lei nº 221, artigo 13. Decreto nº 1663 de 30/01/1894. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 848, artigo 24. Código Penal, artigos 238 e 61
Juizo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública, 1940. Juizo do direito da 1a. Vara da Fazenda pública, 1948. Notas de Diferença 3 Alfândega, 1939. Procuração Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário,100, RJ, 1931. Imposto de Industrias e Profissões, 1939, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1939. Advogados Ascendino da Cunha Abelardo da Cunha, Paulo Luiz de Oliveria, Rua do Rosário, 56, RJ. Decreto-lei n°42 de 06/12/1937. Decreto n° 1510 de 28/12/1921, artigo 18. Decreto n° 22717 de 16/05/1933. Código do Processo Civil e Comercial do Distrito Federal
Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, 1899
Procuração 2, Tabelião Antonio Joaquim Cantanheda Junior, Rua do Rosário, 114, 1911, tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ. Taxa Judiciária, valor 1$500 réis, 1913. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 82, Lei nº 490 de 16/11/1897
Conta do processo, 1920. Acórdão nº 2225 de 26/07/1919
Procuração, Tabelião José Pinheiro Chagas, Rua do Rosário, 78, RJ, 1933. Escritura Promessa de Venda e Compra, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Carmo, 64, RJ, 1932. Caderneta n. 85372 da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, Fazenda Nacional, 1933
Contrato para extração da Loteria, 1900. Imposto de Indústrias e Profissões, 1900. Jornal Diário Oficial, 1900. Regulamento nº 3628 de 1900, artigo 10. Constituição Federal, artigo 72. Lei nº 640 de 1899, artigo 2. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Decreto nº 2418 de 1896, artigo 100
Jornal Jornal do Commércio, 01/07/1908. Decreto nº 855 de 08/11/1851
Taxa Judiciária, 1913. Decreto nº 8659 de 05/04/1911. Lei nº 2544 de 04/01/1912, artigo 9. Decreto nº 1627 de 02/01/1907. Decreto nº 7 de 20/11/1889. Constituição do Império, 1824. Lei nº 44 B de 02/06/1892. Decreto nº 510 de 22/06/1890. Decreto nº 914 A de 23/10/1891
Processo Judicial
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Fazenda Nacional. Procuradoria da República
Notice d'autorité
Fazenda Nacional. Procuradoria da República
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Zone d'identification
Type of entity
Forme autorisée du nom
Fazenda Nacional. Procuradoria da República
forme(s) parallèle(s) du nom
Standardized form(s) of name according to other rules
Autre(s) forme(s) du nom
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates d’existence
Historique
Lieux
Statut légal
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
Contexte général
Relationships area
Access points area
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
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