Dossiê/Processo 38063 - Folha de alteração, 1968 a 1972. Título declaratório de proventos de inatividade, 1972. Cartão de saúde, 1971. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1974. Termo de inspeção de saúde, 1974. Auto de vistoria, 1974. Guia de recolhimento, 1984. Lei n° 5774, artigo 112 e 114

Zona de identificação

Código de referência

38063

Título

Folha de alteração, 1968 a 1972. Título declaratório de proventos de inatividade, 1972. Cartão de saúde, 1971. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1974. Termo de inspeção de saúde, 1974. Auto de vistoria, 1974. Guia de recolhimento, 1984. Lei n° 5774, artigo 112 e 114

Data(s)

  • 1974; 1984 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 147p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, reformado da Marinha de Guerra. Passou a sofrer de psiconeurose, sendo julgado com invalidez definitiva para o serviço ativª Pediu anulação de Portaria de sua reforma, sendo reformado como 3ª sargento pela Lei nª 5774 de 23/12/1971. Pediu ainda custas, atrasados e honorários de advogados. O juiz Federal Evandro Gueiros Leite da 4ª Vara Federal Pública julgou procedente a ação nos termos do pedidª A juíza Federal da 1ª Vara homologou os vistos . O ministro Gueiros Leite julgou a ação procedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Sebastião Marques da (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46357 (número do documento)

        Área de ingresso