Dossiê/Processo 38063 - Folha de alteração, 1968 a 1972. Título declaratório de proventos de inatividade, 1972. Cartão de saúde, 1971. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1974. Termo de inspeção de saúde, 1974. Auto de vistoria, 1974. Guia de recolhimento, 1984. Lei n° 5774, artigo 112 e 114

Área de identidad

Código de referencia

38063

Título

Folha de alteração, 1968 a 1972. Título declaratório de proventos de inatividade, 1972. Cartão de saúde, 1971. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1974. Termo de inspeção de saúde, 1974. Auto de vistoria, 1974. Guia de recolhimento, 1984. Lei n° 5774, artigo 112 e 114

Fecha(s)

  • 1974; 1984 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 147p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, reformado da Marinha de Guerra. Passou a sofrer de psiconeurose, sendo julgado com invalidez definitiva para o serviço ativª Pediu anulação de Portaria de sua reforma, sendo reformado como 3ª sargento pela Lei nª 5774 de 23/12/1971. Pediu ainda custas, atrasados e honorários de advogados. O juiz Federal Evandro Gueiros Leite da 4ª Vara Federal Pública julgou procedente a ação nos termos do pedidª A juíza Federal da 1ª Vara homologou os vistos . O ministro Gueiros Leite julgou a ação procedente.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Sebastião Marques da (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46357 (número do documento)

        Área de Ingreso