Dossiê/Processo 26028 - Folha de Alterações, 14/01/1936 e 06/01/1938. Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ. Decreto nº 29548 de 10/12/1950

Área de identificação

Código de referência

26028

Título

Folha de Alterações, 14/01/1936 e 06/01/1938. Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ. Decreto nº 29548 de 10/12/1950

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 77p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, major da ,reserva do Exército, casado, residente à Rua Francisco Mariano, 20, com base na Lei nº 1267 de 1950, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, visto que participou no combate revolta na Intentona Comunista em 1935. Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento, em seguida, o autor embargou e o TFR rejeitou os embargos. O autor recorreu extraordinariamente e o TFR negou seguimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Francisco Bezerra da (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37796 (número do documento)

        Área de ingresso