Dossiê/Processo 30429 - Folhas de alterações de 1943, 1944 e 1945. Decreto-Lei 2186 de 13/05/1940, artigos 208 e 30. Lei 287 de 28/10/1936. Procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950 e 1951. Lei 1442 de 24/07/1939. Lei 5976 de 10/11/1945. Auto de Perícia com Arbitramento de 1952. Lei 8512 de 03/11/1945. Lei 488 de 15/11/1948

Área de identidad

Código de referencia

30429

Título

Folhas de alterações de 1943, 1944 e 1945. Decreto-Lei 2186 de 13/05/1940, artigos 208 e 30. Lei 287 de 28/10/1936. Procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950 e 1951. Lei 1442 de 24/07/1939. Lei 5976 de 10/11/1945. Auto de Perícia com Arbitramento de 1952. Lei 8512 de 03/11/1945. Lei 488 de 15/11/1948

Fecha(s)

  • 1951; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 117f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, oficial da reserva remunerada, assistido por sua mulher, Lyvia Serreromi da Silva, ambos residentes na rua Magalhães Castro, 244 com no Decreto-Lei 2186 de 13/05/1940, artigo 208 e na Lei 2316 de 20/01/1951, propõe essa ação requerendo sua reforma no posto de primeiro tenente com vencimentos e vantagens integrais, visto que foi declarado para o Serviço militar em virtude de incapacidade física decorrente de acidente durante exercícios de combate. A ação foi julgada procedente, e o juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Murilo Raimundo da (autor); Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32064 (número do documento)

        Área de Ingreso