Dossiê/Processo 30429 - Folhas de alterações de 1943, 1944 e 1945. Decreto-Lei 2186 de 13/05/1940, artigos 208 e 30. Lei 287 de 28/10/1936. Procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950 e 1951. Lei 1442 de 24/07/1939. Lei 5976 de 10/11/1945. Auto de Perícia com Arbitramento de 1952. Lei 8512 de 03/11/1945. Lei 488 de 15/11/1948

Área de identificação

Código de referência

30429

Título

Folhas de alterações de 1943, 1944 e 1945. Decreto-Lei 2186 de 13/05/1940, artigos 208 e 30. Lei 287 de 28/10/1936. Procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1950 e 1951. Lei 1442 de 24/07/1939. Lei 5976 de 10/11/1945. Auto de Perícia com Arbitramento de 1952. Lei 8512 de 03/11/1945. Lei 488 de 15/11/1948

Data(s)

  • 1951; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 117f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, oficial da reserva remunerada, assistido por sua mulher, Lyvia Serreromi da Silva, ambos residentes na rua Magalhães Castro, 244 com no Decreto-Lei 2186 de 13/05/1940, artigo 208 e na Lei 2316 de 20/01/1951, propõe essa ação requerendo sua reforma no posto de primeiro tenente com vencimentos e vantagens integrais, visto que foi declarado para o Serviço militar em virtude de incapacidade física decorrente de acidente durante exercícios de combate. A ação foi julgada procedente, e o juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Murilo Raimundo da (autor); Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32064 (número do documento)

        Área de ingresso