Dossiê/Processo 38451 - fotocópia, Diário da Justiça,13/02/1970, 18/02/1970. Carta de sentença, 1968. Código de Processo Civil, artigo 842, Lei 2770 de 1956

Zona de identificação

Código de referência

38451

Título

fotocópia, Diário da Justiça,13/02/1970, 18/02/1970. Carta de sentença, 1968. Código de Processo Civil, artigo 842, Lei 2770 de 1956

Data(s)

  • 1971; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 71 p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre outros suplicantes, Eduardo Reis Costa propôs ação ordinária contra a União Federal por cálculo indevido dos honorários. A ação passou por agravo de instrumento, no Supremo Tribunal Federal. A juiza Maria Rita Soares de Andrade da 04ª Vara deferiu em parte o pedidª O Tribunal Federal de Recursos decidiu por não conhecer do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Eduardo Reis; Trinta, Djalma Franciosco; Nunes, Raimundo Costa; Cruz, Nestor da Silva; Palheta, Raimundo Lobo e outros (Réus); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46516 (número do documento)

        Área de ingresso