Dossiê/Processo 29442 - fotostática carta patente, de 29/12/1952, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. fotostática provisão, de 03/07/1951. (2) procurações 2° Tabelionato, Porto Alegre, RS. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (2) impressos do Diário da Justiça. lei 1156, de 12/07/1950. lei 3940, de 1941

Zona de identificação

Código de referência

29442

Título

fotostática carta patente, de 29/12/1952, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas. fotostática provisão, de 03/07/1951. (2) procurações 2° Tabelionato, Porto Alegre, RS. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1956. (2) impressos do Diário da Justiça. lei 1156, de 12/07/1950. lei 3940, de 1941

Data(s)

  • 1956; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares da reserva remunerada do Exército, requereram ação para o fim de serem promovidos aos postos imediatos, com todos os direitos e vantagens decorrentes. Estes alegaram que participaram de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Houve recurso extraordinário, o qual não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Souza, Francisco Camillo Bezerra de (autor); Alvarenga, José Benedito de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42053 (número do documento)

        Área de ingresso