Dossiê/Processo 31290 - Guia de Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1962. Guia de Depósito 8, 1964. Guia de Recolhimento do Imposto Arrecadado 28, 1965, Lei nº 81 de 1947. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1962, 1967

Zona de identificação

Código de referência

31290

Título

Guia de Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1962. Guia de Depósito 8, 1964. Guia de Recolhimento do Imposto Arrecadado 28, 1965, Lei nº 81 de 1947. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1962, 1967

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 173f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Rio Light Sociedade Anônima Serviços de Eletricidade e Carris (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, concessionária de energia elétrica, requereu ação para anulação do direito fiscal indevido no valor de Cr$ 13,173,126,80, referente ao Imposto de Renda sobre o capital enviado a sua matriz no exterior. A ação foi julgada improcedente. O Tribunal Federal de Recursos homologou a desistência da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42944 (número do documento)

        Área de ingresso