Dossiê/Processo 37448 - guia para pagamento da taxa judiciária, 1964. processo anexo, 2ª Vara, 1946. custas processuais, Cr$ 2.000.000,00, 1964. procuração em língua alemã, O.A. Fialho, 1964. total:3. Diário Oficial, 12/09/1959. 22/05/1961. 02/01/1961. estatuto em língua estrangeira, 1964. certidão de tradução, Giorgio Bulloty, 1964. (16)certidão de procuração traduzido pelo tradutor Giorgio Bullaty, 1964 e cartas. (5) cópia de tradução de certidão sobre registro de marca, tradutor Fernando Alexandre, 1959. (19)declaração da Jenaer Glaswerk Schott & Gen., 1959. protocolo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1964. processo anexo: carta rogatória, nº 32.996 de 1964. telegrama, 1964. custas processuais, 1968. certidão de tradução, tradutor, Fernando Alexander, 1968. termo de agravo, 1968. relação dos registros de marcas obtidos por Jenaer Glaswerk Schott & Gen., de Jena Empresa Industrial da Fundação Carl Jeiss, antes da II Guerra Mundial

Zone d'identification

Cote

37448

Titre

guia para pagamento da taxa judiciária, 1964. processo anexo, 2ª Vara, 1946. custas processuais, Cr$ 2.000.000,00, 1964. procuração em língua alemã, O.A. Fialho, 1964. total:3. Diário Oficial, 12/09/1959. 22/05/1961. 02/01/1961. estatuto em língua estrangeira, 1964. certidão de tradução, Giorgio Bulloty, 1964. (16)certidão de procuração traduzido pelo tradutor Giorgio Bullaty, 1964 e cartas. (5) cópia de tradução de certidão sobre registro de marca, tradutor Fernando Alexandre, 1959. (19)declaração da Jenaer Glaswerk Schott & Gen., 1959. protocolo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1964. processo anexo: carta rogatória, nº 32.996 de 1964. telegrama, 1964. custas processuais, 1968. certidão de tradução, tradutor, Fernando Alexander, 1968. termo de agravo, 1968. relação dos registros de marcas obtidos por Jenaer Glaswerk Schott & Gen., de Jena Empresa Industrial da Fundação Carl Jeiss, antes da II Guerra Mundial

Date(s)

  • 1964; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

2v. 388f. + 51f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Carl Zeiss Stiftung (autor). Veb Jenaer Gloswerk Schött & Gen (autor). Banco do Brasil Sociedade Anônima (réu). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, o 1º uma Fundação, e a 2ª Empresa Industrial, ambos nacionalidade alemã com sede Jena, na República Democrática Alemã, com base no Código Civil artigo 177 § 10, VI, propuseram ação ordinária requerendo a anulação nos atos da Agência Especial de Defesa Econômica no Banco do Brasil e do Departamento Nacional da Propriedade Industrial do Ministério da Industria e Comércio, que liberaram e devolveram a Jenaer Glaswerk Schott B Gen, Mainz os registros de marcas pertencentes anteriormente a 2ª autora, que haviam sido incorporados ao patrimônio nacional durante a 2ª Guerra Mundial. Leis: Decreto lei nº 6915 § 5 do Estatuto dos Funcionários Públicos.Sentença: Processo inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Salomão, Jorge (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien
  • anglais

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    07-02-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        45749 (número do documento)

        Accession area