Dossiê/Processo 40639 - Guia para Pagamento de Taxa Judiciária 2, 1964. Procuração 25, Tabelião Jolherme de Souza Azevedo, Rua Dr. Alberto Torres, 50, Vila de Neves, São Gonçalo, RJ, Tabelião Epaminondas Azevedo Aguiar, SP, 1964, Tabelião Guilherme Carvalho Maciel, Granja, CE, 1964. Tabelião João Belisário Bortulini, Linhares, Espírito Santo, 1964. Tabelião João Ramos>, Baturité, CE, 1964. Tabelião Waldemar de Souza Cordeiro, Sertania, PE, 1964. Tabelião Antonio de Freitas Machado, Batalha, PI, 1964. Tabelião Antonio Luciano Vieira, SP, 1964. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Bernardino P. Martins, Pacote, CE, 1964. Fotocópia: Carta Patente, expedida pelo Presidente do IAPC, 1949. Decreto-Lei nº 2122, de 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936. Decreto nº 5493, de 1940. Decreto nº 14914, de 1944

Área de identidad

Código de referencia

40639

Título

Guia para Pagamento de Taxa Judiciária 2, 1964. Procuração 25, Tabelião Jolherme de Souza Azevedo, Rua Dr. Alberto Torres, 50, Vila de Neves, São Gonçalo, RJ, Tabelião Epaminondas Azevedo Aguiar, SP, 1964, Tabelião Guilherme Carvalho Maciel, Granja, CE, 1964. Tabelião João Belisário Bortulini, Linhares, Espírito Santo, 1964. Tabelião João Ramos>, Baturité, CE, 1964. Tabelião Waldemar de Souza Cordeiro, Sertania, PE, 1964. Tabelião Antonio de Freitas Machado, Batalha, PI, 1964. Tabelião Antonio Luciano Vieira, SP, 1964. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Bernardino P. Martins, Pacote, CE, 1964. Fotocópia: Carta Patente, expedida pelo Presidente do IAPC, 1949. Decreto-Lei nº 2122, de 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936. Decreto nº 5493, de 1940. Decreto nº 14914, de 1944

Fecha(s)

  • 1964; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.117f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes são funcionários autárquicos, correspondentes do IAPC vê, amparados pela Lei nº 1533, de 31/12/1951, em conjunto com a Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24, impetrar mandado de segurança contra a presidência do conselho administrativo do IAPC, por não enquadrá-los no cargo de tesoureiro, função já exercida pelos impetrantes que precisava ser oficializada pela ré para que os autores se beneficiassem pelas vantagens do novo cargo. O mandado passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. O juiz negou a segurança, a parte impetrante resolveu agravar de petição ao TFR, que sob a relatoria do ministro Armando Rollemberg os ministros acordaram por unanimidade em negar provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Túlio, Armínio (autor); Toledo, Antonio Assis (autor); Ribeiro Filho, Ayres Lopes (autor); Silva, Francisco Henrique da (autor); Fontenele, Francisco Saldanha e outros (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

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    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50294 (número do documento)

        Área de Ingreso