Dossiê/Processo 39065 - Guia para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1954. Procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954. Custas Processuais, 1954, 1955. Decreto 24239 de 47, artigo 181, Lei 9159 de 1946, artigo 10, Decreto-lei 6224 de 1944, artigo 4, Lei 20910 de 1932

Área de identidad

Código de referencia

39065

Título

Guia para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1954. Procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954. Custas Processuais, 1954, 1955. Decreto 24239 de 47, artigo 181, Lei 9159 de 1946, artigo 10, Decreto-lei 6224 de 1944, artigo 4, Lei 20910 de 1932

Fecha(s)

  • 1954; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 98f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia de Fiação e Tecelagem Maria Candida (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, com sede à Praça Mauá nº 7, 12º andar, baseada no Decreto 24239 de 22/12/1947 artigo 181 propôs ação ordinária requerendo a anulação de diferença lançada pela Delegacia Regional do Imposto de Renda à título de Imposto Adicional de renda no valor de CR$ 239.000,00 referente ao exercício de 1946. O juiz julgou improcedente a ação. Houve recurso julgado pelo TFR que não conheceu do recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45379 (número do documento)

        Área de Ingreso