Dossiê/Processo 12159 - imposto de fumo pela Recebedoria da Capital Federal, 10/05/1893 e 29/11/1893. (2) procuração, 26/01/1894. carta de sentença, 10/11/1894, passado pelo STF em 31/01/1896. auto de penhora, 20/01/1894. termo de apelação, 08/05/1894. conta das custas, 03/11/1894 e 31/01/1896

Área de identidad

Código de referencia

12159

Título

imposto de fumo pela Recebedoria da Capital Federal, 10/05/1893 e 29/11/1893. (2) procuração, 26/01/1894. carta de sentença, 10/11/1894, passado pelo STF em 31/01/1896. auto de penhora, 20/01/1894. termo de apelação, 08/05/1894. conta das custas, 03/11/1894 e 31/01/1896

Fecha(s)

  • 1896 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 80f.

Área de contexto

Nombre del productor

Gonçalves Carvalho & Companhia (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores requereram a execução de sentença proferida em seu favor nos autos de executivo fiscal entre as partes. Os autores são devedores da ré no valor de 76:678$800, referente ao imposto de fumo de sua fábrica. Aconteceu que os autores já eram massa falida e alegaram que o valor exigido era incerto, pois necessitava de verificação. Assim, a ré deveria entrar com uma ação ordinária contra a massa. falência. O juiz deferiu a expedição do precatório

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Campos, Aureliano (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/03/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24764 (número do documento)

        Área de Ingreso