Dossiê/Processo 10438 - Imposto de Indústrias e Profissões, 1920. Selo por Verba, 1919. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1927. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº 9264 de 28/12/1911. Código Comercial, artigo 627. Decreto nº 3564 de 1900. Decreto nº 10387 de 13/08/1913, artigo 3o.

Zona de identificação

Código de referência

10438

Título

Imposto de Indústrias e Profissões, 1920. Selo por Verba, 1919. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1927. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº 9264 de 28/12/1911. Código Comercial, artigo 627. Decreto nº 3564 de 1900. Decreto nº 10387 de 13/08/1913, artigo 3o.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 124f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor ajustou como corretor oficial de navios o fretamento dos vapores Caxias, Puréis e Tocantins, entre o Lloyd Brasileiro, como fretador, e E. G. Fontes Companhia, sob o valor de 3.200:000$000 réis. A porcentagem cabida ao peticionário deveria ser paga pelo Lloyd Brasileiro em 160:000$000 réis, o que não se efetuou. Pediu o pagamento. Ação improcedente, autor condenado nas custas. Autor apelou ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Carvalho, Anthero Galeão (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18925 (número do documento)

        Área de ingresso