Dossiê/Processo 15424 - Imposto do Fumo, 1896. Imposto de Indústrias e Profissões, 1896. Procuração, Tabelião Evariso Valle de Barros, Rua do Rosário, 63, RJ, 1896. Decreto nº 2216 de 10/01/1896

Zona de identificação

Código de referência

15424

Título

Imposto do Fumo, 1896. Imposto de Indústrias e Profissões, 1896. Procuração, Tabelião Evariso Valle de Barros, Rua do Rosário, 63, RJ, 1896. Decreto nº 2216 de 10/01/1896

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

José Francisco Corrêa e Cia (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os referentes eram nogociantes à Rua Sete de Setembro, com fábrica à Rua Visconde do Rio Branco, 253, em Niterói, estado do Rio de Janeiro. Tinham depósito, armazém e fábrica de preparar fumos, pagando o devido imposto de consumo. Reclamou da taxação sobre 324000 quilos de fumo, quando seu consumo não ultrapassou 249322 quilos. Pediram que a suplicada fosse condenada a receber somente o que fosse devido pois o imposto de consumo seria o mesmo que o imposto do fumo. Foi deferido o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Aureliano (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24960 (número do documento)

        Área de ingresso