Dossiê/Processo 8437 - Imposto Predial, valor 25$200, 1894, 102$000 réis, 1894, 81$600 e 42$480, 1894. Título de Eleitor do falecido, 1890. Nota Promissória, 1892. Fatura 2, Depósito de Calçados, 1896, Casa do Soares, 1896. Conta Corrente de Espólio, s/d. Cálculo de Liquidação de Espólio, 1897. Certidão de Declaração de Nacionalidade, 1897. Certidão de Óbito, 12a. Pretoria da Capital Federal, 1896. Auto de Arrecadação, 1896. Certidão de Auto de Inventário, Escrivão Vicente de Paula Bastos, 1897. Escritura de Venda de Terreno 2, 1863 e 1895. Certidão de Batismo, Santa Egreja Cathedral da Freguesia de Santa Rita de Cassia, 1896. Procuração 2, 1897, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1896. Termo de Agravo, 1897. Decreto nº 58A de 1889

Zone d'identification

Cote

8437

Titre

Imposto Predial, valor 25$200, 1894, 102$000 réis, 1894, 81$600 e 42$480, 1894. Título de Eleitor do falecido, 1890. Nota Promissória, 1892. Fatura 2, Depósito de Calçados, 1896, Casa do Soares, 1896. Conta Corrente de Espólio, s/d. Cálculo de Liquidação de Espólio, 1897. Certidão de Declaração de Nacionalidade, 1897. Certidão de Óbito, 12a. Pretoria da Capital Federal, 1896. Auto de Arrecadação, 1896. Certidão de Auto de Inventário, Escrivão Vicente de Paula Bastos, 1897. Escritura de Venda de Terreno 2, 1863 e 1895. Certidão de Batismo, Santa Egreja Cathedral da Freguesia de Santa Rita de Cassia, 1896. Procuração 2, 1897, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1896. Termo de Agravo, 1897. Decreto nº 58A de 1889

Date(s)

  • 1896 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 145f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

José Simões Ratolla, nacionalidade portuguesa, faleceu e o Consulado Geral de Portugal requereu a arrecadação de seus bens. Trata-se de homologação de sentença estrangeira, na qual se ratifica a carta rogatória, ou seja, a internalização desta sentença a fim de posteriormente esta ser executada. Tal fato ocorre ao ser constatado herdeiro. Já o Ab intestato (pessoa que falece sem deixar herdeiro e testamento - Plácido e Silva. Dicionário Jurídico) tem seus bens requeridos pelo consulado respectivo a seu país, podendo haver disputa do espólio entre os países envolvidos. O juiz julgou procedente a ação dando provimento a arrecadação dos bens

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Temporal, José Mauricio Torres (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Mots-clés

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    20/06/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        5165a (número do documento)

        Accession area