Dossiê/Processo 14757 - Imposto Sindical, 1949. Fotocópia Alvará de Licença para Localização, 1947. Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1949. Exemplar de Livro Lenin, Stalin e a Paz, Prefácio de Maurício Grabois, Editorial Victoria Limitada, 1949. Código de Processo Civil, artigo 676. Constituição Federal, artigo 141 § 5. Lei nº 431 de 18/05/1938, artigos 4 e 5

Área de identificação

Código de referência

14757

Título

Imposto Sindical, 1949. Fotocópia Alvará de Licença para Localização, 1947. Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1949. Exemplar de Livro Lenin, Stalin e a Paz, Prefácio de Maurício Grabois, Editorial Victoria Limitada, 1949. Código de Processo Civil, artigo 676. Constituição Federal, artigo 141 § 5. Lei nº 431 de 18/05/1938, artigos 4 e 5

Data(s)

  • 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

  1. 66f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Editorial Victoria Limitada (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, firma comercial estabelecida à Rua do Carmo, 6, Rio de Janeiro, requereu uma ação de danos e prejuízos decorrentes de apropriações indevidas de livros de sua edição, somando-se um enorme prejuízo. A suplicante, como forma de medida preventiva, fundamentada no Código do Processo Civil, artigo 676, sob forma de seqüestro, requereu a busca e apreensão de 9500 volumes do livro Lenin, Stalin e a Paz, furtados pela Polícia Política do Departamento Federal de Segurança Pública. livros comunistas. comunismo Juiz Raimundo Ferreira de Macedo deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Ivan castro de Araújo e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28105 (número do documento)

        Área de ingresso