Dossiê/Processo 22430 - Imposto Territorial, Prefeitura do Distrito Federal, 1936. Escritura de Compra e Venda de Terreno, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Cadastro Fiscal, Diretoria de Patrimônio e Cadastro, s/d. Decreto-lei nº 288 de 23/02/1938

Zona de identificação

Código de referência

22430

Título

Imposto Territorial, Prefeitura do Distrito Federal, 1936. Escritura de Compra e Venda de Terreno, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Cadastro Fiscal, Diretoria de Patrimônio e Cadastro, s/d. Decreto-lei nº 288 de 23/02/1938

Data(s)

  • 1943; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 36f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era entidade autárquica regulamentada pelo Decreto-lei nº 2865 de 12/12/1940. Alegou que o réu, funcionário municipal e sua mulher, professora, residentes à Rua Amoroso Costa, 1, adquiriram um imóvel pelo valor de 1.018,90 cruzeiros. Perante a impontualidade no pagamento das prestações, o autor requereu rescisão do contrato de compra e venda, sendo reintegrado o imóvel ao Instituto. O autor desistiu da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Menezes, Tito Portocarrero Bezerra de (réu); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28247 (número do documento)

        Área de ingresso