Dossiê/Processo 38613 - Impresso Boletim do Boletim Interino, nº 201, de 20/09/1952. Procuração, tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1953. Custas Processuais, 1963. Lei nº1267 de 1950. Decreto nº29548 de 1951

Área de identidad

Código de referencia

38613

Título

Impresso Boletim do Boletim Interino, nº 201, de 20/09/1952. Procuração, tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1953. Custas Processuais, 1963. Lei nº1267 de 1950. Decreto nº29548 de 1951

Fecha(s)

  • 1955; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 53f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, subtenente da Reserva remunerada do Exército e residente à Rua Joaçaba, nº 4 servia no 1º Batalhão de Caçadores quando irromper a revolução comunista. A Lei nº 1267 de 9/12/195 garantia nos combatentes do comunismo a promoção ao posto imediato como recompensa. Contudo, o autor não foi promovido, apesar de sua coorporação, e assim propôs uma houve apelação cível no TFR. O juiz julgou improcedente a ação. A parte autora apelou ao TFR, que negou provimentos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Passos, Antonio (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45735 (número do documento)

        Área de Ingreso