Dossiê/Processo 6556 - Impresso do Ministério da Fazenda, 1910. Assentamento dos Empregados da Fazenda no Piaúi, 1910

Zona de identificação

Código de referência

6556

Título

Impresso do Ministério da Fazenda, 1910. Assentamento dos Empregados da Fazenda no Piaúi, 1910

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 42f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor foi nomeado inspetor da Alfândega da Paraíba através do Decreto de 2/05/1891, ele pediu que a ré fosse condenada a pagar a diferença entre os vencimentos atuais e o que deveria receber como está disposto na Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e mesas de rendas. No presente processo foi citado o Decreto nº 1166 de 1892, artigo 91, o Lei nº 191 B de 30/09/1893, artigo 8 e o Decreto nº 2807 de 31/01/1898. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Motta, Egydio Ozorio Porfirio (autor); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-01-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2124 (número do documento)

        Área de ingresso