Dossiê/Processo 32397 - impresso e data. Diário da Justiça de 12/02/1957, 22/02/1960. boletim do Ministerio da Marinha nº 2 de 1950. diario do congresso nacional em 1954. quadro de pessoal 5 folhas data. procuração. tabelião. Mário da Cunha Siqueira. Niterói, RJ em 1957. processo em anexo. parecer nº 169 de 1957

Identificatie

referentie code

32397

Titel

impresso e data. Diário da Justiça de 12/02/1957, 22/02/1960. boletim do Ministerio da Marinha nº 2 de 1950. diario do congresso nacional em 1954. quadro de pessoal 5 folhas data. procuração. tabelião. Mário da Cunha Siqueira. Niterói, RJ em 1957. processo em anexo. parecer nº 169 de 1957

Datum(s)

  • 1957; 1962 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v 127f

Context

Naam van de archiefvormer

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os suplicantes, Funcionários Públicos Federais lotados no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, Extranumerários-Mensalistas, com base na Lei nº 2284, de 09/08/1954, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os efeitos aos funcionários efetivos de categoria funcional de auxiliar administrativo, bem como a diferença de vencimentos que deixaram de receber a partir da vigência da referida lei. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Carnevale,Orlando (autor); Guimarães, José Ribeiro (autor); Almeida, Thelio Monteiro de (autor); Reis, Durval Antonio Pereira (autor); Pacheco,Antonio Gomes e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Geografische trefwoorden

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    08-01-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        32067 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik