Dossiê/Processo 13050 - Individual Datiloscópica, 4a. Delegacia Auxiliar do Distrito Federal, s/d. Folha de Antecedentes, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1927. Título de Eleitor, 2a. Circunscrição Eleitoral, 1927. Certidão de Óbito, 1927

Área de identificação

Código de referência

13050

Título

Individual Datiloscópica, 4a. Delegacia Auxiliar do Distrito Federal, s/d. Folha de Antecedentes, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1927. Título de Eleitor, 2a. Circunscrição Eleitoral, 1927. Certidão de Óbito, 1927

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 42f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu arquivamento do inquérito policial referente a falsa declaração de nacionalidade por parte do réu, imigrante português. O réu, para fins eleitorais, declarou-se brasileiro. Alegou que, por ser casado, estado civil, com mulher brasileira e possuir filhos, pensava poder se alistar como eleitor. O crime se encontra prescrito. Citou-se o decreto nº 14658 de 29/1/1921, artigo 3 e lei nº 3139 de 1916, artigo 30. O inquérito foi arquivado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pinto, José Pereira (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21266 (número do documento)

        Área de ingresso