Dossiê/Processo 35106 - instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Zona de identificação

Código de referência

35106

Título

instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 300f

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Instituto do Açúcar e Álcool (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre os suplicantes havia brasileiros, Firma Comercial e Industrial, imigrante de nacionalidade francesa e um japonês, todos com Fazenda e Indústria de aguardente em Cabreuna, Comarca de Itu ,São Paulo. Reclamavam da Resolução n. 698 de 10/07/1952, que os obrigava a finalidade de fabrico de álcool a vidro combustível, e ainda impunha taxas. Com a liminar pediram a suspensão de tal ato. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Troila, Francisco D. (autor); Camargo, Roque Mesquita (autor); Barros, D. Djanira de (autor); Muronaga , Katukimi e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43435 (número do documento)

        Área de ingresso