Dossiê/Processo 35106 - instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Zone d'identification

Cote

35106

Titre

instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Date(s)

  • 1952; 1954 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 300f

Zone du contexte

Nom du producteur

Diretoria do Instituto do Açúcar e Álcool (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Dentre os suplicantes havia brasileiros, Firma Comercial e Industrial, imigrante de nacionalidade francesa e um japonês, todos com Fazenda e Indústria de aguardente em Cabreuna, Comarca de Itu ,São Paulo. Reclamavam da Resolução n. 698 de 10/07/1952, que os obrigava a finalidade de fabrico de álcool a vidro combustível, e ainda impunha taxas. Com a liminar pediram a suspensão de tal ato. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Dias, José de Aguiar (Juiz); Troila, Francisco D. (autor); Camargo, Roque Mesquita (autor); Barros, D. Djanira de (autor); Muronaga , Katukimi e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        43435 (número do documento)

        Accession area