Dossiê/Processo 35106 - instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Identificatie

referentie code

35106

Titel

instituto do açúcar e do álcool IAA carta do presidente Gileno Di Carle ao deputado Herbert Levy em 1952. diário carioca de 18/11/52. trbuna de imprensa de 19/11/19. diário oficial de 05/11/52,30/10/52. IAA resolução nº 698/52 de 10/07/52. diário da justiça de 19/01/53. diário oficial de 17/06/52. o estado de São Paulo de 19/11/52,21/11/52. (3)procuração. tabeliãoLevin Vampré. rua Anchieta nº 34 SP em 1952. tabelião. José de Brito Freire . avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1952

Datum(s)

  • 1952; 1954 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v 300f

Context

Naam van de archiefvormer

Diretoria do Instituto do Açúcar e Álcool (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Dentre os suplicantes havia brasileiros, Firma Comercial e Industrial, imigrante de nacionalidade francesa e um japonês, todos com Fazenda e Indústria de aguardente em Cabreuna, Comarca de Itu ,São Paulo. Reclamavam da Resolução n. 698 de 10/07/1952, que os obrigava a finalidade de fabrico de álcool a vidro combustível, e ainda impunha taxas. Com a liminar pediram a suspensão de tal ato. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Dias, José de Aguiar (Juiz); Troila, Francisco D. (autor); Camargo, Roque Mesquita (autor); Barros, D. Djanira de (autor); Muronaga , Katukimi e outros (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    11-04-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        43435 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik