Dossiê/Processo 24082 - Jornal Correio da Manhã, 07/04/1936, Diário da Justiça, 05/02/1944. Certidão de Casamento, 1942. Protesto, 1941. Procuração Tabelião Mário de Almeida Rua do Rosário, 138, RJ, 1943, Tabelião Mozart Brasileiro Pereira do Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1943, 1944, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1949. Atestado de Bons Antecedentes, 1944. Decreto nº 24615 de 09/07/1943

Zona de identificação

Código de referência

24082

Título

Jornal Correio da Manhã, 07/04/1936, Diário da Justiça, 05/02/1944. Certidão de Casamento, 1942. Protesto, 1941. Procuração Tabelião Mário de Almeida Rua do Rosário, 138, RJ, 1943, Tabelião Mozart Brasileiro Pereira do Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1943, 1944, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1949. Atestado de Bons Antecedentes, 1944. Decreto nº 24615 de 09/07/1943

Data(s)

  • 1943; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Banco do Brasil S/A (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Aristides e sua mulher eram funcionários do Banco do Brasil, com mais de 2 anos de serviço, logo, com estabilidade. Foram dispensados dos cargos. Com base na Lei nº 136 de 14/12/1935, requereram nulidade da demissão. Deu-se à causa o valor de 50.000,00 cruzeiros. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou a decadência e a prescrição. No mérito, negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Moura, Aristides (autor); Moura, Francisca de Medeiros Reis (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35314 (número do documento)

        Área de ingresso