Dossiê/Processo 24141 - Jornal Correio da Manhã, 1956, Diário da Justiça, 1957, 1958. Procuração, 1957. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 5452 de 1943. Decreto-lei nº de 05/04/1940. Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, artigo 3. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145. Lei nº 2113 de 05/04/1940. Decreto-lei nº 33652 de 25/08/1953. Lei nº 887 de 04/10/1959

Zona de identificação

Código de referência

24141

Título

Jornal Correio da Manhã, 1956, Diário da Justiça, 1957, 1958. Procuração, 1957. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 5452 de 1943. Decreto-lei nº de 05/04/1940. Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, artigo 3. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145. Lei nº 2113 de 05/04/1940. Decreto-lei nº 33652 de 25/08/1953. Lei nº 887 de 04/10/1959

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 165 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários públicos federais lotados no Ministério da Guerra. Moveram uma ação ordinária contra a ré, e requereram o pagamento de gratificações na base de 40 por cento, por conta de exercerem atividades com risco de vida e saúde, executando suas atividades em locais insalubres, trabalhos em que se sujeitavam a riscos permanentes e irremovíveis. Insalubridade. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Garcia, Mario (autor); Durvalino, Geraldo (autor); Mazoni, João (autor); Mendes, Aldorino de Siqueira (autor); Assini, Ildefonso (autor); Silva, Geraldo Expedito da (autor); Macedo, Raimundo F. (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34207 (número do documento)

        Área de ingresso