Dossiê/Processo 24427 - Jornal Diário da Justiça, 11/01/1954, 18/11/1954, Diário Oficial, 16/05/1955. Procuração, Tabelião Raimundo Correia Barbosa Rua Presidente Bandeira, 364, Natal, RN, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ e Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954 e 1955. Boletim do Ministério da Marinha. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29584 de 10/05/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 457 de 26/11/1955

Área de identidad

Código de referencia

24427

Título

Jornal Diário da Justiça, 11/01/1954, 18/11/1954, Diário Oficial, 16/05/1955. Procuração, Tabelião Raimundo Correia Barbosa Rua Presidente Bandeira, 364, Natal, RN, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ e Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954 e 1955. Boletim do Ministério da Marinha. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29584 de 10/05/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 457 de 26/11/1955

Fecha(s)

  • 1955; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 136f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram servidores da Reserva Remunerada da Marinha. Moveram contra a ré a ação por conta de sua participação e colaboração no combate contra a Revolução Comunista de ,1935, e assim requereram, com base na Lei nº 1267 de 1950, a sua promoção ao posto imediato com todos os direitos e demais vantagens incorporáveis. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. Intentona Comunista, 27/11/1935

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carvalho, José Gomes de (autor); Lima Júnior, João Ferreira (Autor); Albuquerque, Antônio de Moraes de (autor); Silva, João Gomes da (autor); Nolere, João Luiz (autor); Pires, Oswaldo Goulart (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33209 (número do documento)

        Área de Ingreso