Dossiê/Processo 24427 - Jornal Diário da Justiça, 11/01/1954, 18/11/1954, Diário Oficial, 16/05/1955. Procuração, Tabelião Raimundo Correia Barbosa Rua Presidente Bandeira, 364, Natal, RN, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ e Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954 e 1955. Boletim do Ministério da Marinha. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29584 de 10/05/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 457 de 26/11/1955

Zona de identificação

Código de referência

24427

Título

Jornal Diário da Justiça, 11/01/1954, 18/11/1954, Diário Oficial, 16/05/1955. Procuração, Tabelião Raimundo Correia Barbosa Rua Presidente Bandeira, 364, Natal, RN, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ e Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954 e 1955. Boletim do Ministério da Marinha. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29584 de 10/05/1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 457 de 26/11/1955

Data(s)

  • 1955; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 136f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram servidores da Reserva Remunerada da Marinha. Moveram contra a ré a ação por conta de sua participação e colaboração no combate contra a Revolução Comunista de ,1935, e assim requereram, com base na Lei nº 1267 de 1950, a sua promoção ao posto imediato com todos os direitos e demais vantagens incorporáveis. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. Intentona Comunista, 27/11/1935

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, José Gomes de (autor); Lima Júnior, João Ferreira (Autor); Albuquerque, Antônio de Moraes de (autor); Silva, João Gomes da (autor); Nolere, João Luiz (autor); Pires, Oswaldo Goulart (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33209 (número do documento)

        Área de ingresso