Dossiê/Processo 26791 - Jornal Diário oficial, 02/09/1948 e 25/12/1956. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 616 de 02/02/1949. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 37

Zona de identificação

Código de referência

26791

Título

Jornal Diário oficial, 02/09/1948 e 25/12/1956. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 616 de 02/02/1949. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 37

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil desquitado, residente na Rua Julio Fragoso, 7, Rio de Janeiro, Tenente- Coronel Intendente do Exército, reformado, advogado, requereu ação com base na Lei nº 3067 de 26/12/1956, para assegurar seu direito à promoção ao posto de coronel por incapacidade definitiva para o serviço ativo. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Freire, Odjames de Luna (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35811 (número do documento)

        Área de ingresso