Dossiê/Processo 26624 - Jornal Diário Oficial, 03/01/1951, 29/08/1950 e 04/01/1935. Contra-Cheque, 1955. Decreto nº 29069 de 30/12/1950. Lei nº 488 de 15/11/1948. Advogado Luiz A. G. Dutra. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1955

Área de identificação

Código de referência

26624

Título

Jornal Diário Oficial, 03/01/1951, 29/08/1950 e 04/01/1935. Contra-Cheque, 1955. Decreto nº 29069 de 30/12/1950. Lei nº 488 de 15/11/1948. Advogado Luiz A. G. Dutra. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1955

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, funcionário público, exercendo a função de artífice do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, enquadrado na tabela única de extranumerário mensalista, com base na Constituição Federal, artigo 141 e 157, requereu a restruturação do escalonamento de sua série funcional nos moldes dos artífices do Ministério da Fazenda, bem como o pagamento da diferença de vencimentos e possíveis promoções. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, Itamar da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37825 (número do documento)

        Área de ingresso